domingo, 6 de abril de 2008

As falácias liberais sobre a realidade brasileira

Continuando...

Outra questão pregada pelos liberais, e já citada no texto anterior, é a questão da flexibilização da legislação trabalhista. Com certeza uma legislação de mais de 50 anos contém ''arcaísmos'' e excessos burocráticos, mas a idéia pregada nos grandes meios de comunicação soa mais como mecanismo empresarial de obtenção desenfreada de lucros do que de ganhos aos trabalhadores.
A inexistência de uma legislação trabalhista unificada precarizaria ainda mais a já precária situação dos trabalhadores brasileiros, afinal hoje o país tem uma taxa de desmprego de 9% (isso sem contar os empregos informais) o que constitui uma grande reserva de mão-de-obra que, provavelmente, aceitará trabalhar sobre as situações mais degradantes sem os mínimos direitos básicos de proteção, seja ela previdênciária, de carga horária de trabalho, de garantia em caso de férias ou doenças...Ou seja, em vez de se privilegiar o funcionário mais capacitado, mais produtivo, na maioria vai se valorizar o que aceita trabalhar nas piores circunstâncias, sem a mínima certeza se no dia seguinte continuará empregado, preterindo o que não abrirá mão de seus direitos históricos.
Portanto, não se diminuirá o desemprego, simplesmente trocará um empregado por outro...

A última questão levantada foi a da Educação Superior. Nesse caso além das soluções (ao meu ver) estúpidas, se vê uma mistura de ótica mercadológica e visão distorcida sobre o papel da educação. Foi citado que muitos liberais vêm a Educação Superior como um ''Elefante Branco'', as faculdades federais como inócuas e onerosas.
Essa visão parte de um pressuposto empresarial sobre a educação, de que ela tem de ser simplesmente a produtora de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho e criadora de projetos e mentes que tragam cada vez mais lucro as empresas.
Essa visão não é de toda errada (afinal a educação sem uma base real ou material e sem um propósito de melhoramento da sociedade se torna uma erudição estéril, sem sentido) , mas é uma visão que não abrange a educação em suas possibilidades.
A educação ( e não só a superior) é um meio de crescimento intelectual e cultural (óbvio) e assim é um meio de se formar cidadãos conscientes de seu papel e com senso crítico aguçado, assim capazes de fugir das armadilhas de governantes populistas (mais uma vez usando termos dos liberais) que se valem do assistencialismo barato e eleitoreiro e de falácias.
Uma educação totalmente técnica, onde se ensinaria a simplesmente'' apertar os parafusos'' e gerar lucros para os patrões, tiraria de educação e da Escola seu papel de formadores de cidadãos .
Esse papel da educação também abrange a pesquisa acadêmica, afinal é dentro da Academia que se formam os debates que um dia (mesmo que distante) chegaram as salas de aula dos ensinos médio e do fundamental e dos meios de comunicação.

As falácias liberais sobre a realidade brasileira

Acompanhando os meios de comunicação da grande mídia fica claro o posicionamento dos setores liberais sobre a realidade brasileira e o futuro do país, as quais esses veículos são direcionados ou tem algum tipo de comprometimento ideológico ou político. Isso pode ser claramente visto através dos espaços cedidos nos editoriais ou mesmo nos posicionamentos demonstrados nas pautas desses meios. Os liberias usam esses espaços para propagar suas idéias sobre a falência e a ineficiência do estado brasileiro, o suposto ( e largamente acreditado) arcaísmo das leis brasileiras, principalmente nos setores trabalhistas e tributários, e propor medidas de ''modernização'' do país, normalmente baseadas em experiências feitas em países que eles vendem como liberais.

O discurso liberal, normalmente, prega a saída do Estado da Economia e dos setores de prestação de serviços à população ( como os setores de telefonia, de transporte e etc.), através da privatização das empresas estatais e da participação maior da iniciativa privada no que um dia foi monopólio estatal, como os já citados setores de telefonia e transporte. Na ótica liberal o Estado ficaria com um papel fiscalizador e de ''policial'' em casos de crise.


Além disso os liberais pregam uma reforma da lesgislação trabalhista, surgida na era Vargas, que claramente prevem supressões de diversos direitos conquistados (como proteção em caso de demissão sem justa causa, a obrigatoriedade do pagamento de férias remuneradas pelos patrões e etc.) argumentando que esses direitos seriam conseguidos individualmente mediantes acordos firmados em contrato. Ou seja, o funcionário barganharia ( e dependendo de sua competência e capacidade) poderia conseguir o que antes era garantido por lei.
Os meios empresarias, através dos já citados grandes meios comunicação, defendem abertamente essa supressão da ''arcaíca'' legislação trabalhista como um meio de combate ao desemprego.
''(...) Agora o presidente resolveu abraçar a idéia de tornar mais difícil demitir. Se for aprovada , os empregadores terão mais medo ainda de criar empregos. ''
Leitão, Miriam. Líder do Atraso. O Globo, RJ, 6 abril 2008. Economia pág. 34.

Os liberais também pregam uma nova organização da Educação no Brasil, com o ensino superior privatizado. Eles alegam que o ensino superior público se constitui como um verdadeiro elefante branco para o já exaurido e falido estado brasileiro (impedindo o investimento nos setores básicos da educação, como o ensino fundamental e médio). Para eles as universidades públicas não produzem ciência útil ao crescimento ( econômico) do país, além de não cumprir seu papel de chave para ascenção social, já que os vestibulares sempre privilegiam os mais favorecidos da sociedade que tiveram acesso a boas escolas e a uma boa educação. Além de reformas em muitos outros setores da sociedade, da política e da economia brasileira, mas sempre com a mesmo tônica de afastamento do estado dos setores e com uma, cada vez maior, participação do setor privado.

Não cabe a mim julgar o posicionamento político de ninguém e muito menos perseguir as convicções alheias, mas essas idéias dos liberais me lembram aquela anedota do indivíduo que sofria de dores de cabeça constantes e para resolvê-las a decepou.
O fortalecimento do Estado ( com sua desburocratização, com o combate a corrupção, com a agilização de suas ações e de seus orgãos) torna possível a realização de seu papel fiscalizador, de ''policial'' em casos de crise ( e não de Estado Guarda Florestal, como diz René Remond), mas principalmente de agente econômico.
A entrada das autarquias e empresas estatais nos negócios e nas prestações de serviços traria concorrência à setores que muitas vezes são vítimas de cartéis e monópolios privados, que acarretam uma precarização do serviço prestado e uma série de abusos e desrespeitos ao consumidor/cidadão. A concorrência das empresas estatais (e até mesmo o monopólio estatal em setores como o de transporte urbano e elétrico) acarretaria um barateamento dos custos e uma melhor prestação de serviços, isso ,claro, necessita de uma fiscalização permanente e independente dos gatos dos impostos.
Isso sem falar no papel do Estado como guardião da ''Ordem'' e da ''Paz Social'', fundamentais para o ''Progresso'' (utilizando termos cunhados pelos liberais).

continua..

sábado, 29 de março de 2008

Sobre a questão urbana

A luta pelo direito

PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO

Ante tal realidade, pergunta-se: o que devem fazer esses milhões de pessoas? Ou: o que o leitor faria se estivesse na situação dessas famílias?

A OCUPAÇÃO de terrenos públicos e privados por famílias sem teto é indubitavelmente uma desordem. Ninguém pode gostar disso. Mas, certamente, ninguém gosta menos do que as famílias obrigadas a esse expediente para escapar do barraco à beira de um fétido esgoto, da cama de papelão em baixo do viaduto, da promiscuidade perigosa dos cortiços. Há 620 mil pessoas nessas condições só na Grande São Paulo. A Constituição de 1988 outorgou aos municípios brasileiros faculdades suficientes para uma intervenção eficaz no problema da falta de moradias. Admitindo implicitamente que a causa principal é a especulação imobiliária, o texto constitucional outorgou quatro faculdades específicas aos municípios a fim de aparelhá-los para intervir no mercado imobiliário urbano: facultou o parcelamento compulsório dos terrenos ociosos com pagamento das indenizações mediante títulos da dívida pública resgatáveis em dez anos; permitiu a construção compulsória em terreno particular; instituiu o usucapião de cinco anos em favor da família que ocupar área urbana de até 250 metros2; e estabeleceu a progressividade do IPTU. Obviamente essas regras seriam desnecessárias se a especulação não campeasse solta. Mas elas não adiantaram grande coisa. Prefeitos e vereadores não têm coragem de aplicá-la; a legislação ordinária regulamentadora do preceito contribuiu mais para dificultar sua aplicação do que para torná-la expedita; e o Judiciário, sem dizer, se encarregou de revogá-la, caso a caso, sempre que sua aplicação ferisse o interesse do capital imobiliário. Os governos preferem jogar dinheiro na construção de casas, medida que sabem não resolver o problema. Mas, a crer nos multicoloridos "folders", sempre repletos de fotografias dos prédios construídos e de beneficiários agradecidos e benfeitores generosos, o problema já está resolvido. A realidade, porém, é muito outra: 2,3 milhões de famílias moram em casas inadequadas, o que inclui habitações em situação de risco, sem instalações sanitárias, sem nenhum tipo de infra-estrutura urbana. Somando todos os programas de moradia e ajustando o ritmo da construção ao ritmo do crescimento das cidades, o problema não será resolvido em menos de 20 anos. Enquanto isso, estatísticas oficiais registram 6,7 milhões de domicílios vazios no Brasil -clara evidência de que a solução não está apenas nos programas de construção de casas populares. Sempre que a falta de moradia ocasiona alguma catástrofe -o que, de resto, ocorre com muita freqüência-, a mídia faz piedosas reportagens sobre o assunto, evitando cuidadosamente abordar o cerne do problema: a especulação imobiliária e a regressividade da tributação da terra urbana. Ante essa realidade, pergunta-se: o que devem fazer esses milhões de pessoas? Ou: o que o leitor faria se estivesse na situação dessas famílias? A maioria dos mal-alojados prefere esperar que um governante de "bom coração" ou algum político interessado no seu voto resolva o problema. Porém, há, no meio dessa massa, uma pequena parcela que, conscientizada por grupos políticos sérios, decidiu agir: organizou-se em um movimento e passou a fazer ocupações de terrenos vazios. Essas entidades estão fazendo manifestações de protesto em nove Estados do país. A cidadania precisa apoiá-las, quando mais não seja, defendendo a legitimidade desses protestos em seus círculos de convivência. Só isso ajudaria muito, pois a opinião pública favorável inibe a repressão. A ocupação de terras é forma legítima de afirmação de direitos numa sociedade que não estabelece mecanismos civilizados para que as pessoas possam ver tais direitos assegurados e na qual nem o governo nem a sociedade se importam com a sorte dos sem-teto. É porque tomaram consciência disso que esses sem-teto se sujeitam às bombas de efeito moral, ao gás lacrimogêneo, às balas de borracha, à vida (sem água e sem instalações sanitárias) numa barraca de plástico. Obviamente, entre fazer alguma coisa para ajudar a resolver o problema e não fazer nada, a atitude mais cômoda é inegavelmente a segunda, pois a polícia acabará retirando os ocupantes e, portanto, a "ordem" voltará a prevalecer. Há nessa atitude, contudo, um terrível equívoco: ao "tirar" os ocupantes, a polícia não faz senão gerar mais ocupantes. E vai continuar "tirando" e "gerando" até o dia em que não conseguir mais "tirar" ninguém. Aí...

PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO , 77, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

poeminhas para a galera

Diante da gélida noite
lamenta-se o vivente
A vida é como foiçe
que ceifa impiedosamente

Diante da pálida noite
conforma-se o vivente
A vida é como açoite
que fere inexoravelmente

Sobretudo um tormento
revela-se a existência
Instante de vã consciência
perdido no imenso firmamento

Somente no túmulo aguarda
o desfecho de tal imensa agonia
No ato de não mais respirar
encontra-se o eterno sossego

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A Madrugada

Taciturno e breve é o instante
das trevas que precedem a aurora.
Admirável momento que faz cessar
o agonizante ritmo da vida mundana.

Apagam-se as chamas e os filamentos
dos tristes inventos que ferem os olhos.
Acende-se, porém, a agradável chama
da consciência e das emoções humanas.

A madrugada é, sobretudo,
instante de introspeção do solitário.
Momento distante de toda a escravidão
imposta pela inexorável trajetória solar.

Que durassem para sempre as trevas,
que iluminam tanto o espírito humano.
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O coveiro

Controverso ofício
seus amores
suas dores
seus temores
Sepulto tudo com a minha pá

Minha vida depende da morte
que paradoxo
Quanto mais mortos
mais labor para o meu corpo
O descanso eterno é
o motivo da minha eterna fadiga

Continuo enterrando tudo
com a minha pá
pedaços de carne
ossos
e sentimentos
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Nada como andar por aí
sem rumo
sem destino
sem pressa

Andar por aí sem importar-se
com o insano ritmo dos relógios
Andar por aí à toa
sem nenhum objetivo
sem nenhum propósito
sem nenhuma explicação

A caminhada é um convite
para a reflexão despreocupada.
A ausência de preocupações
consiste na mais bela virtude

O espírito humano perde-se
na louca agitação da vida mundana.
A vida passa a ser ditada
ao invés de simplesmente ser vivida.
A simples atitude de internalizar essa noção
com assombrosa e inacreditável naturalidade
demonstra a mais completa perda da liberdade.
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Como córrego que não mais flui
Como árvore que não mais produz frutos
Minha vida é vazia como meus olhos
Minha alma é vazia como meu mundo

Mais doce é a tristeza verdadeira
do que a amargura da felicidade ilusória
Melhor ter consciência do vazio da existência
do que tentar preenchê-lo inutilmente

A vida é como um pequeno feixe de terra
perdido em um vasto oceano
A humanidade é uma mera coincidência
perdida em uma existência imensurável

Desafortunado sou por ter consciência do vazio
Vazio que já conhecia antes do primeiro suspiro
que conhecerei novamente depois do último
E que nada posso fazer para preenchê-lo
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Felicidade

Seria a felicidade
uma ilha perdida
em um infinito mar
de lágrimas ?

Seria a felicidade
uma rainha de um reino
esquecido e cercado
por uma infinita floresta ?

Talvez a felicidade
seja um devaneio
um mal necessário
para sustentar nossa
vazia e desprezível existência
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Sobretudo revela-se interminável,
tua dolorosa e triste ausência.
Os dias são vazios e as noites são eternas,
enquanto permaneces tão distante fisicamente.

Mas no íntimo de minha perturbada alma,
tua presença é ainda assim constante.
Quantos crepúsculos devo ainda esperar ?
Quantas auroras mais preciso lamentar ?

Diante de tanto vazio e sofrimento
move-me a esperança de um dia revê-la.
Fogo que acende minha existência,
é sobretudo a tua amada pessoa.

Presenteia-me logo com tua presença
ò querida dama, com o calor de teu corpo.
Para que juntos possamos desfrutar
cada momento de nosso sincero amor
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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Confusão ideológica

Esse blog é uma confusão danada, porque aqui participam um pseudo-anarquista, um nacional-populista e um comunista. Rótulos à parte, o blog anda meio parado. Porém, os novos ventos da anunciada aurora acadêmica (começo de março) prometem uma nova enxurrada de textos.

Reversão Publicitária

Diariamente somos bombardeados pelas mais variadas chamadas comerciais, sejam elas expostas através da mídia televisiva, impressa ou até mesmo invadindo o ambiente urbano, através dos anúncios expostos em outdoors. Tal situação encontra-se em um estágio tão avançado que, de forma absurdamente paradoxal, a publicidade é percebida como algo de importância tão grande quanto o próprio espaço onde ela se manifesta, seja o restante da programação televisiva, radiofônica ou até mesmo do curso de nossas vidas. Igualmente surreal é o fato de muitas vezes as próprias somas investidas na divulgação de um produto serem superiores ao próprio custo de produção do produto em si. A divulgação da mercadoria transforma-se em mais uma mercadoria, gerando inclusive os seus próprios vendedores, os publicitários.

Além da já mencionada invasão na nossa vida cotidiana, a publicidade também deve ser analisada através dos seus efeitos psicológicos. A propaganda sugere que a aquisição da mercadoria possui um papel fundamental para a construção da felicidade humana. O produto anunciado é visto como importante ferramenta para obtenção dessa felicidade, imediatamente caindo no esquecimento e na banalidade após ser adquirido. Dessa maneira, há um contínuo empobrecimento da noção de felicidade humana, que passa ser reduzida puramente ao escopo material da vida. A idéia de felicidade foca-se na aquisição. Até mesmo os elementos originalmente não-relacionados à idéia de mercadoria passam a ser englobados dentro dessa lógica, tais como o amor, a amizade e o conhecimento.

Que fazer diante desse quadro lamentável ? A Reversão Publicitária. Em que consiste isso ? Consiste no esclarecimento do espectador ao quão ridículos são os apelos da publicidade. Não através de uma atitude dogmática, ideológica ou mecânica, mas sim de uma forma a fazer o próprio espectador reconhecer o seu papel como engrenagem dentro desse jogo publicitário, negando-se a continuar exercendo tal papel. Consiste na explicitação máxima da intenção do anunciante, negando-lhe todo o mérito de criatividade ou boa intenção que normalmente lhe é atribuído. A propaganda consiste simplesmente no elogio proposital da própria mercadoria, cuja única intenção é justamente fomentar o consumo do supérfluo. Na atual sociedade, de uma maneira inversa a situação original, o consumidor é uma demanda da mercadoria. A lei da oferta e da procura transplanta-se do produto para o consumidor.

Cabe a nós somente tentar reverter esse quadro. Fica aqui o apelo à consciência individual e o posterior consenso coletivo de se explicitar o ridículo da publicidade, neutralizando os seus efeitos e libertando-nos de uma amarra mental muito presente na vida contemporânea.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Platoon

O filme, escrito e dirigido por Oliver Stone, se passa em 1967 e 1968 e mostra o dia-a-dia de um batalhão de infantaria na Guerra do Vietnã (1965 – 1975), as emboscadas dos Vietcongues, a “política” do batalhão, a desilusão da soldadesca e etc. O personagem principal do filme é um recruta chamado Chris Taylor, que imbuído pela idéia de defender o país abandona a faculdade e se alista voluntariamente para lutar no Vietnã. Mas ao chegar ao campo de combate ele vê que a realidade é muito mais dura do que ele poderia supor, além da constante ameaça das emboscadas vitecongues, havia a exaustão física, as intempéries do clima e da natureza tropical e, principalmente, o desprezo pela vida dos novatos entre os veteranos de guerra no Vietnã. As cartas que Taylor escreve à avó são usadas por Stone como uma espécie de narrador dos medos, da desilusão e do desânimo físico e moral do soldado Taylor, que no fim das contas era o medo, a desilusão e o desânimo de todos os recrutas do Vietnã.


O filme acaba retratando como o clima de insensatez e insanidade da Guerra do Vitenã (melhor retratado no clássico Apocalypse now) leva os soldados a se dividirem entre os “idealistas” ou “pacifistas” ou os que gostam da guerra e de seu clima de “liberdade”. Os primeiros, diante do inferno da guerra, passam o tempo de serviço contando os dias para sua dispensa (conseguida após 1 ano de serviço), preferem não pensar na guerra em si, simplesmente atiram e cumprem ordens e acabam encontrando refúgio nas drogas e no álcool. Esse tipo é representado pelo Soldado King. Os segundos gostam do clima de impunidade da guerra. Stone mostra que muitos desses indivíduos são frustrados socialmente ( a maioria só estudou até a sexta série e estão fadados a uma vida medíocre e de pobreza) e ao chegar à Guerra se tornam patológicos. Eles acabam se tornando assassinos quase que compulsivos, pessoas insensíveis diante do sofrimento humano, psicopatas em potencial. Esse tipo é representado pelo Soldado Bunny


A “guerra civil” dentro do Batalhão entre sgt. Elias e o sgt. Barnes pode ser encarado como uma alegoria da luta interna dos soldados divididos entre os preceitos de amor ao próximo, compaixão, perdão e etc. , ensinados pelos pais, pelas igrejas, pelas escolas, e a realidade da Guerra, onde esses sentimentos têm cada vez menos espaço. Taylor (assim como a maioria dos soldados) se vê dividido entre os oficiais citados e ora tem arroubos de crueldade ora pratica atos de altruísmo, como salvar uma vietnamita de um estupro.

O filme vale a pena de ser visto, já que além da direção e de atuações ótimas, relata um dos períodos mais conturbados e complexos dos EUA de maneira crítica e humana, sem ufanismos ou proselitismos de esquerda ou de direita. Mesmo sem ser o melhor filme sobre o período, ao mostrar o conflito interno entre o “soldado” e o “homem” Platoon se tornou um clássico do cinema. Ao mostrar a guerra (e suas conseqüências sociais e psicológicas ) de maneira direta Stone cumpre a função de um veterano da Guerra do Vietnã, que nas palavras finais de Taylor são “nunca deixar que essa história caía no esquecimento” .