Continuando...
Outra questão pregada pelos liberais, e já citada no texto anterior, é a questão da flexibilização da legislação trabalhista. Com certeza uma legislação de mais de 50 anos contém ''arcaísmos'' e excessos burocráticos, mas a idéia pregada nos grandes meios de comunicação soa mais como mecanismo empresarial de obtenção desenfreada de lucros do que de ganhos aos trabalhadores.
A inexistência de uma legislação trabalhista unificada precarizaria ainda mais a já precária situação dos trabalhadores brasileiros, afinal hoje o país tem uma taxa de desmprego de 9% (isso sem contar os empregos informais) o que constitui uma grande reserva de mão-de-obra que, provavelmente, aceitará trabalhar sobre as situações mais degradantes sem os mínimos direitos básicos de proteção, seja ela previdênciária, de carga horária de trabalho, de garantia em caso de férias ou doenças...Ou seja, em vez de se privilegiar o funcionário mais capacitado, mais produtivo, na maioria vai se valorizar o que aceita trabalhar nas piores circunstâncias, sem a mínima certeza se no dia seguinte continuará empregado, preterindo o que não abrirá mão de seus direitos históricos.
Portanto, não se diminuirá o desemprego, simplesmente trocará um empregado por outro...
A última questão levantada foi a da Educação Superior. Nesse caso além das soluções (ao meu ver) estúpidas, se vê uma mistura de ótica mercadológica e visão distorcida sobre o papel da educação. Foi citado que muitos liberais vêm a Educação Superior como um ''Elefante Branco'', as faculdades federais como inócuas e onerosas.
Essa visão parte de um pressuposto empresarial sobre a educação, de que ela tem de ser simplesmente a produtora de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho e criadora de projetos e mentes que tragam cada vez mais lucro as empresas.
Essa visão não é de toda errada (afinal a educação sem uma base real ou material e sem um propósito de melhoramento da sociedade se torna uma erudição estéril, sem sentido) , mas é uma visão que não abrange a educação em suas possibilidades.
A educação ( e não só a superior) é um meio de crescimento intelectual e cultural (óbvio) e assim é um meio de se formar cidadãos conscientes de seu papel e com senso crítico aguçado, assim capazes de fugir das armadilhas de governantes populistas (mais uma vez usando termos dos liberais) que se valem do assistencialismo barato e eleitoreiro e de falácias.
Uma educação totalmente técnica, onde se ensinaria a simplesmente'' apertar os parafusos'' e gerar lucros para os patrões, tiraria de educação e da Escola seu papel de formadores de cidadãos .
Esse papel da educação também abrange a pesquisa acadêmica, afinal é dentro da Academia que se formam os debates que um dia (mesmo que distante) chegaram as salas de aula dos ensinos médio e do fundamental e dos meios de comunicação.
domingo, 6 de abril de 2008
As falácias liberais sobre a realidade brasileira
Acompanhando os meios de comunicação da grande mídia fica claro o posicionamento dos setores liberais sobre a realidade brasileira e o futuro do país, as quais esses veículos são direcionados ou tem algum tipo de comprometimento ideológico ou político. Isso pode ser claramente visto através dos espaços cedidos nos editoriais ou mesmo nos posicionamentos demonstrados nas pautas desses meios. Os liberias usam esses espaços para propagar suas idéias sobre a falência e a ineficiência do estado brasileiro, o suposto ( e largamente acreditado) arcaísmo das leis brasileiras, principalmente nos setores trabalhistas e tributários, e propor medidas de ''modernização'' do país, normalmente baseadas em experiências feitas em países que eles vendem como liberais.
O discurso liberal, normalmente, prega a saída do Estado da Economia e dos setores de prestação de serviços à população ( como os setores de telefonia, de transporte e etc.), através da privatização das empresas estatais e da participação maior da iniciativa privada no que um dia foi monopólio estatal, como os já citados setores de telefonia e transporte. Na ótica liberal o Estado ficaria com um papel fiscalizador e de ''policial'' em casos de crise.
Além disso os liberais pregam uma reforma da lesgislação trabalhista, surgida na era Vargas, que claramente prevem supressões de diversos direitos conquistados (como proteção em caso de demissão sem justa causa, a obrigatoriedade do pagamento de férias remuneradas pelos patrões e etc.) argumentando que esses direitos seriam conseguidos individualmente mediantes acordos firmados em contrato. Ou seja, o funcionário barganharia ( e dependendo de sua competência e capacidade) poderia conseguir o que antes era garantido por lei.
Os meios empresarias, através dos já citados grandes meios comunicação, defendem abertamente essa supressão da ''arcaíca'' legislação trabalhista como um meio de combate ao desemprego.
''(...) Agora o presidente resolveu abraçar a idéia de tornar mais difícil demitir. Se for aprovada , os empregadores terão mais medo ainda de criar empregos. ''
Leitão, Miriam. Líder do Atraso. O Globo, RJ, 6 abril 2008. Economia pág. 34.
Os liberais também pregam uma nova organização da Educação no Brasil, com o ensino superior privatizado. Eles alegam que o ensino superior público se constitui como um verdadeiro elefante branco para o já exaurido e falido estado brasileiro (impedindo o investimento nos setores básicos da educação, como o ensino fundamental e médio). Para eles as universidades públicas não produzem ciência útil ao crescimento ( econômico) do país, além de não cumprir seu papel de chave para ascenção social, já que os vestibulares sempre privilegiam os mais favorecidos da sociedade que tiveram acesso a boas escolas e a uma boa educação. Além de reformas em muitos outros setores da sociedade, da política e da economia brasileira, mas sempre com a mesmo tônica de afastamento do estado dos setores e com uma, cada vez maior, participação do setor privado.
Não cabe a mim julgar o posicionamento político de ninguém e muito menos perseguir as convicções alheias, mas essas idéias dos liberais me lembram aquela anedota do indivíduo que sofria de dores de cabeça constantes e para resolvê-las a decepou.
O fortalecimento do Estado ( com sua desburocratização, com o combate a corrupção, com a agilização de suas ações e de seus orgãos) torna possível a realização de seu papel fiscalizador, de ''policial'' em casos de crise ( e não de Estado Guarda Florestal, como diz René Remond), mas principalmente de agente econômico.
A entrada das autarquias e empresas estatais nos negócios e nas prestações de serviços traria concorrência à setores que muitas vezes são vítimas de cartéis e monópolios privados, que acarretam uma precarização do serviço prestado e uma série de abusos e desrespeitos ao consumidor/cidadão. A concorrência das empresas estatais (e até mesmo o monopólio estatal em setores como o de transporte urbano e elétrico) acarretaria um barateamento dos custos e uma melhor prestação de serviços, isso ,claro, necessita de uma fiscalização permanente e independente dos gatos dos impostos.
Isso sem falar no papel do Estado como guardião da ''Ordem'' e da ''Paz Social'', fundamentais para o ''Progresso'' (utilizando termos cunhados pelos liberais).
continua..
O discurso liberal, normalmente, prega a saída do Estado da Economia e dos setores de prestação de serviços à população ( como os setores de telefonia, de transporte e etc.), através da privatização das empresas estatais e da participação maior da iniciativa privada no que um dia foi monopólio estatal, como os já citados setores de telefonia e transporte. Na ótica liberal o Estado ficaria com um papel fiscalizador e de ''policial'' em casos de crise.
Além disso os liberais pregam uma reforma da lesgislação trabalhista, surgida na era Vargas, que claramente prevem supressões de diversos direitos conquistados (como proteção em caso de demissão sem justa causa, a obrigatoriedade do pagamento de férias remuneradas pelos patrões e etc.) argumentando que esses direitos seriam conseguidos individualmente mediantes acordos firmados em contrato. Ou seja, o funcionário barganharia ( e dependendo de sua competência e capacidade) poderia conseguir o que antes era garantido por lei.
Os meios empresarias, através dos já citados grandes meios comunicação, defendem abertamente essa supressão da ''arcaíca'' legislação trabalhista como um meio de combate ao desemprego.
''(...) Agora o presidente resolveu abraçar a idéia de tornar mais difícil demitir. Se for aprovada , os empregadores terão mais medo ainda de criar empregos. ''
Leitão, Miriam. Líder do Atraso. O Globo, RJ, 6 abril 2008. Economia pág. 34.
Os liberais também pregam uma nova organização da Educação no Brasil, com o ensino superior privatizado. Eles alegam que o ensino superior público se constitui como um verdadeiro elefante branco para o já exaurido e falido estado brasileiro (impedindo o investimento nos setores básicos da educação, como o ensino fundamental e médio). Para eles as universidades públicas não produzem ciência útil ao crescimento ( econômico) do país, além de não cumprir seu papel de chave para ascenção social, já que os vestibulares sempre privilegiam os mais favorecidos da sociedade que tiveram acesso a boas escolas e a uma boa educação. Além de reformas em muitos outros setores da sociedade, da política e da economia brasileira, mas sempre com a mesmo tônica de afastamento do estado dos setores e com uma, cada vez maior, participação do setor privado.
Não cabe a mim julgar o posicionamento político de ninguém e muito menos perseguir as convicções alheias, mas essas idéias dos liberais me lembram aquela anedota do indivíduo que sofria de dores de cabeça constantes e para resolvê-las a decepou.
O fortalecimento do Estado ( com sua desburocratização, com o combate a corrupção, com a agilização de suas ações e de seus orgãos) torna possível a realização de seu papel fiscalizador, de ''policial'' em casos de crise ( e não de Estado Guarda Florestal, como diz René Remond), mas principalmente de agente econômico.
A entrada das autarquias e empresas estatais nos negócios e nas prestações de serviços traria concorrência à setores que muitas vezes são vítimas de cartéis e monópolios privados, que acarretam uma precarização do serviço prestado e uma série de abusos e desrespeitos ao consumidor/cidadão. A concorrência das empresas estatais (e até mesmo o monopólio estatal em setores como o de transporte urbano e elétrico) acarretaria um barateamento dos custos e uma melhor prestação de serviços, isso ,claro, necessita de uma fiscalização permanente e independente dos gatos dos impostos.
Isso sem falar no papel do Estado como guardião da ''Ordem'' e da ''Paz Social'', fundamentais para o ''Progresso'' (utilizando termos cunhados pelos liberais).
continua..
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