Sobre a desobediência civil

Sobre a desobediência civil (manifesto que circulou na ocasião da greve das universidades paulistas em 2007, cujo ápice foi representado pela ocupação da reitoria da USP). Disponível em http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/05/30/sobre-a-desobedi-ncia-civil-atualizado-219-assinaturas

Diante das manifestações de membros da comunidade acadêmica, inclusive de cientistas sociais, desqualificando a estratégia de desobediência civil e ação direta adotada pelos estudantes da Universidade de São Paulo que ocuparam a reitoria, gostaríamos de chamar atenção para alguns pontos.
Os críticos da ocupação enquanto estratégia argumentam que ela fere não apenas o princípio da legalidade, como também a civilidade e o diálogo e que, portanto, trata-se apenas de uma ação violenta, autoritária e criminosa.

As instituições civilizadas que esses críticos defendem, do voto universal para cargos legislativos até os direitos trabalhistas e as leis de proteção ambiental foram frutos de ações diretas, não mediadas pelas instituições democrático-liberais: foram fruto de greves (num momento em que eram ilegais), de ocupações de fábricas, de bloqueios de ruas. Não é possível defender o valor civilizatório destas conquistas que criaram pequenos bolsões de decência num sistema econômico e político injusto e degradante e esquecer das estratégias utilizadas para conquistá-las. Ou será que tais ações só passam a ser meritórias depois de assimiladas pela ordem dominante e quando já são consideradas inócuas?

As ações diretas que desobedecem o poder político não são um mero uso de força por aqueles que não detêm o poder, mas um uso que aspira mais legitimidade que as ações daqueles que controlam os meios legais de violência. Talvez fosse o caso de lembrar, mesmo para os cientistas sociais, que nossas instituições democrático-liberais são instrumentos de um poder que aspira o monopólio do uso legítimo da violência. Há assim, na desobediência civil, uma disputa de legitimidade entre a ação legal daqueles que controlam a violência do poder do estado e a ação daqueles que fazem uso da desobediência reivindicando uma maior justiça dos propósitos.

Os críticos da ocupação da reitoria, em especial aqueles que partilham do mesmo propósito (a defesa da autonomia universitária), podem questionar se a ocupação está conquistando, por meio da sua estratégia, legitimidade junto à comunidade acadêmica e à sociedade civil. Esse é um dilema que todos que escolhem este tipo de estratégia de luta têm que enfrentar e que os ocupantes estão enfrentando. Mas desqualificar a desobediência civil e a ação direta em nome da legalidade e da civilidade das instituições é desaprender o que a história ensinou. Seria necessário também lembrar que mesmo do ponto de vista da legalidade, nossas instituições não vão tão bem?

Independente de como a ocupação da reitoria termine, ela já conseguiu seu propósito principal: fomentar a discussão sobre a autonomia universitária numa comunidade acadêmica que permaneceu apática por meses às agressões do governo estadual e que só acordou com o rompimento da ordem.

Adilson de Oliveira Junior, mestrando em Geografia pela UFF.
Adma Fadul Muhana, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Adriana Benedikt, professora da PUC/RJ
Agnes Fernandes, geográfa pela FFLCH/USP
Albana Azevedo, técnica da UFRJ
Alexandre Fortes, professor do Instituto Multidisciplinar da UFRJ
Allan da Silva Coelho, professor de Filosofia e Epistemologia
Ana Karina Barreiros
Ana Paula Fagundes, bióloga, Grupo Mamangava, Porto Alegre/RS
Andréia Galvão, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Andriei Gutierrez, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Angela Kleiman, professora do Instituto de Estudos da Linguagem da UNICAMP
Angela Lazagna, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Angela Mendes de Almeilda, professora da UFRRJ
Ângelo Cavalcante, Ciências Sociais PUC/SP
Anita Handfas, professora da Faculdade de Educação da UFRJ
Anselmo Massad, jornalista da revista "Fórum"
Antonia Elizabete Leandro da Silva, Coletivo de Mulheres PSOL/PE
Antonio Carlos Mazzeo, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Alessandro Soares da Silva, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Alexander Maximilian Hilsenbeck Filho, mestre pela Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Alvaro Bianchi, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Ana Carolina Arruda de Toledo Murgel, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Anthero Vieira
Arley R.Moreno professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Armando Boito, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Anailde Almeida, professora Sociologia UNEB
Baruana Calado dos Santos, graduanda de Ciências Sociais na UEL.
Beatriz Bargieri, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais/SP

Caio N. de Toledo, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Candido Giraldez Vieitez, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Carla Luciana Silva, professora da UNIOESTE
Carla de Medeiros Silva
Carlos Henrique de Campos, produtor cultural
Carlos Leandro Esteves, doutorando pela UFF
Carlito De Campos, produtor Cultural
Cecília Rosas, mestranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Celso Fernando Favaretto, professor da Faculdade de Educação da USP
Cilaine Alves Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Claudete Pagotto, Professora da Fundação Santo André
Claudia Mazzei Nogueira, professora do Centro Sócio Econômico da UFSC
Claudio Reis, doutorando em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Claus Germer, professor do departamento de Economia da UFPR
Crisangêla de Almeida, Estudante de especialização da UEL
Cristina Miranda, Professora do Colégio de Aplicação da UFRJ
Cristiane Maria Cornelia Gottschalk, professora da Faculdade de Educação da USP
Daniel Aarão Reis, professor de História Contemporânea, UFF
Daniel Antiqueira, Professor
Daniel Barbosa Andrade de Faria, pós-doutorando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Daniel de Oliveira, licenciado em História pela FFSD
Daniela do Amaral Alfonsi, menstranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Danilo Enrico Martuscelli, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Danilo Ricardo de Oliveira, graduando da UNICAMP
Davisson C. C. de Souza, doutorando na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Delmar Mattes, geólogo
Denis Corcini Cortezao
Dora Isabel Paiva da Costa, professora da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP
Doris Accioly e Silva, professora da Faculdade de Educação da USP
Edith Ramirez
Edilson José Graciolli, professor do departamento de Ciências Sociais da UFU
Eleonora Albano, professora do Instituto de Estudos da Linguagem, UNICAMP.
Eleutério Fernando da Silva Prado, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP
Erley Maicon
Elizabeth Lorenzotti, jornalista e professora de jornalismo
Eloisa Helena Vieira Maranhão
Fábio Martinelli Casemiro, professor de história e mestrando em Teoria Literária no IEL/UNICAMP
Fábio Pimentel, Mestrando da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Felipe Cordeiro da Rocha
Felipe José Lindoso, Antropólogo
Felipe Luiz Gomes e Silva, professor da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP
Fernanda Malafatti Silva Coelho, advogada e professora de Direitos Humanos
Fernando Santos, Sintep-MT
Filipe Raslan, mestrando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Filippina Chinelli, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Flávio de Castro, cientista político
Flávio Vieiria, membro do DCE/ UFPI
Francisco Antunes Caminati
Francisco de Oliveira, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Francisco Xarão, professor da UFRGS
Gabriel Pereira da Rosa
Geraldo Martins de Azevedo Filho, Movimento Consulta Popular SP
Gilerto Calil, professor da Universidade da UNIOESTE
Giselle Megumi Martino Tanaka, mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Givanildo Manoel da Silva
Glaydson José da Silva, pós-doutorando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Gonçalo Rojas, doutor em Ciência Política pela USP
Heder Sousa, sociólogo
Heloísa Grego, Coordenadora do Instituto Helena Grego de Diretos Humanos e Cidadania
Heloísa Fernandes, professora da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP
Henrique Soares Carneiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Hivy Damasio Araújo Mello, douroranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Homero Santiago, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Hugo Lenzi, socióĺogo e fotógrafo.
Isabel Loureiro, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Istvan Jancso professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP
Ivana Jinkings, editora
Izalene Tiene, professora da UNISAL
Jair Batista da Silva, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Jânio Coutinho, mestre em Direito Público
Jânio Roberto Diniz dos Santos, professor da UESB
Jefferson Agostini Mello, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Jesus Carlos de L. Costa, repórter fotográfico.
Jesus Ranieri, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Joana A Coutinho, professora da UFMA
João Adolfo Hansen, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
João Bernardo, escritor e professor
João Henrique Oliveira, mestre pelo Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF
João Quartim Moraes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
João Sette Whitaker Ferreira, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Joares Marcelo dos Santos Patines, Grupo de Educação Ambiental Mamangava
John Kennedy Ferreira, professor de Sociologia - PMSP
José Arrabal, professor universitário e jornalista
José César de Magalhães Jr, doutorando na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
José Gradel, tradutor
José Renato de Campos Araújo, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
José Rubens Mascarenhas de Almeida, professor da UESB
Jorge Machado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Júlia de Carvalho Hansen, graduanda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Júlia Gomes e Souza, professora da Universidade Ibirapuera
Júlia Moretto Amâncio, mestranda no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Juliana Sassi, Universidade Metodista de São Paulo
Juliana Vergueiro Gomes Dias
Juliano Gonçalves da Silva, videomaker, professor e mestre em Multimeios/UNICAMP
Kátia Maria Kasper, professora da UFPR.
Laymert Garcia dos Santos, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Leandro de Oliveira Galastri, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP
Leri Faria Junior, compositor, músico, ator e diretor teatral
Lino João Nevez, professor da UFAM
Lúcia Luiz Pinto, professora da Secretaria Municipal de Saúde do RJ.
Luciano Cavini Martorano, doutorando em ciência política no IUPERJ-RJ
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, professor da PUC-SP
Luiz Alberto Barreto Leite Sanz, professor do Instituto de Arte e Comunicação Social da UFF
Luiz Enrique Vieira, mestrando do Depto. de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Luiz Felipe Bergmann, Auditor Fiscal do Trabalho.
Luiz Gomes Moreira, Professor da UNICRUZ
Luiz Renato Martins, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP
Luiz Roncari, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Luzia Rodriguez, Jornalista Graduada pela ECA/USP
Luziano Pereira Mendes de Lima, professor da UNEAL
Maria das Graças M. Ribeiro, Universidade Federal de Viçosa
Márcio de Carvalho, mestrando em Ciências Sociais da UNESP
Marcella Vianna,,graduanda da UEL
Marcelo Badaró Mattos, professor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF
Marcia Camargos, Escritora e doutra em História pela USP
Marcio Amendola de Oliveira, coordenador do Instituto Zequinha Barreto
Marcos Barbosa de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP
Marcos Del Roio, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Marcos Mitsugui Zaiba Iki
Maria Alice de Paula Santos, professora universitária, educadora do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos
Maria Aparecida dos Santos, Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil
Maria Caramez Carlotto, mestranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Maria Cecília Magalhães, professora da PUC-SP
Maria das Graças Carneiro de Sena, pesquisadora da Embrapa
Maria de Fatima Simoes Francisco, professora da Faculdade de Educação da USP
Maria Marce Moliani, professora do departamento de Educação da UEPG
Maria Socorro Ramos Militão, professora da Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais da UFU
Mariana de Oliveira Lopes, mestranda na UNESP
Marisa Brandão, professora do CEFET-RJ
Marta Vieira Caputo, mestranda PPGCOM - UNESP
Marta Maria Chagas de Carvalho, professora da Faculdade de Educação da USP e da Universidade de Sorocaba
Marta Mourão Kanashiro, doutoranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Mauro Iasi, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Miguel Yoshida, Mística e Revolução SP
Miriam Abramovay, doutora em educação
Moacir Gigante, professor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP
Murilo Silvério Pereira
Nahema de Oliveira, mestranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Nauro José Velho, SINDASPI-SC
Neuza A. S. Mello, Pedagogia UEL
Neusa Maria Dal Ri, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP
Otília Arantes, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Ozeias Souza, graduando em Geografia na UFES
Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Patrícia Curi Gimeno, mestranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Patricia Tavares de Freitas, mestranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Patrícia Vieira Trópia, professora da Faculdade de Educação da PUC-Campinas
Paula Graciele Rodrigues, mestranda em Ciências Sociais na UNESP
Paula Regina Marcelino, Doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Paulo Eduardo Arantes, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Paulo Sérgio Muçouçah, Sociólogo
Pedro Castro, professor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF
Pedro Jorge de Freitas, Deartamento de Ciências Sociais da UEM
Pérola de Carvalho, tradutora
Plínio de Arruda Sampaio Júnior., Professor do Instituto de Economia da UNICAMP
Ramon Casas Vilarino, professor PUC/SP
ReinaldoVolpato, cineasta
Renata Belzunces, professora da UNIP e da Faculdade Comunitária de Campinas
Renata Golçalvez, Professora da UEL
Renata Vasconcellos, Videoasta RJ
Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMPRicardo Musse, professor da Facualdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Roberto Lehrer, professor da Faculdade de Educação da UFRJ
Rogério Mourtada, artista plástico.
Rosanne Evangelista Dias, professora do Colégio de Aplicação da UFRJ
Rozinaldo Antonio Miane, professor da UEL
Rubens Machado Jr., professor da Escola de Comunicação e Artes da USP
Ruy Braga, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Ruy Lewgoy Luduvice, Graduando em Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Sean Purdy, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Sandro Zarpelão, Mestrando em História pela Universidade Estadual de Maringá
Savana Diniz Gomes Melo, doutoranda na Faculdade de Educação da UFMG
Sávio Cavalcante, professor de Sociologia da UEL
Sergio Lessa, professor departamento de filosofia da UFAL
Sérgio Silva, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Silvia Viana Rodrigues, doutoranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Sírio Possenti, professor do Instituto de estudos da Linguagem da UNICAMP
Sonia Lucio Rodrigues de Lima, professora da Escola de Serviço Social da UFF
Soraia Ansara, professora da Faculdade Brasílica de São Paulo
Tatiana de Amorim Maranhão Gomes da Silva, doutoranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Tatiana Fonseca Oliveira, doutoranda em sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humamas, da UNICAMP
Tiarajú Pablo D´ Andrea, sociólogo e músico
Vanderlei Elias Nery, Oposição Alternativa - APEOESP.
Vera Lúcia Navarro, professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP
Viviane Campezate Diniz
Weslei Venancio, graduando de Ciências Econômicas da UEL
Wylma Mouradian, graduada pela Escola de Comunicação e Artes da USP